Contrato de experiência
-
Olá!
Após o vencimento do período de experiência 90 dias. Preciso informar ou alterar algo no sistema? Ou automaticamente o contrato se torna indeterminado?
Pergunto pois, acabei de consultar um contrato no meu sistema, onde ja passou os dias de experiência, porem no portal e social, consta: Opção 2- Prazo determinado, definido em dias, e consta a data do termino. E essa informação aparece na CTPS digital da funcionaria que me questionou porque o contrato consta como Determinado, se ja passou o prazo de experiência.
Desde já obrigada
-
@sheila-fabielle disse em Contrato de experiência:
Olá!
Após o vencimento do período de experiência 90 dias. Preciso informar ou alterar algo no sistema? Ou automaticamente o contrato se torna indeterminado?
Pergunto pois, acabei de consultar um contrato no meu sistema, onde ja passou os dias de experiência, porem no portal e social, consta: Opção 2- Prazo determinado, definido em dias, e consta a data do termino. E essa informação aparece na CTPS digital da funcionaria que me questionou porque o contrato consta como Determinado, se ja passou o prazo de experiência.
Desde já obrigadaBom dia Sheila!
Conforme Perguntas Frequentes 04.48 do eSocial:
Pela legislação trabalhista, a transformação do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado ocorre de forma automática e tácita após o dia seguinte ao termo fixado, com a continuidade da prestação laboral, sendo desnecessário, portanto, o envio de um segundo evento S-2206. O eSocial assume que o contrato é por prazo indeterminado automaticamente.
Todavia, como no eSocial Web é exibido o conteúdo do evento de admissão, o contrato somente será apresentado como "contrato por prazo indeterminado", se o empregador enviar outro S-2206 com data de alteração no dia fim da prorrogação do contrato +1, registrando a mudança.
Ou seja, o eSocial já reconhece como indeterminado, entretanto o campo citado permanece com a descrição de "prazo determinado". Neste caso, para alterar este campo, o eSocial sugere encaminhar o evento S-2206.
Porém o sistema não possui esta funcionalidade atualmente, mas verificamos que possuímos uma melhoria para enviar o evento S-2206, alterando o tipo de contrato para prazo indeterminado após o período do contrato de experiência.
Até que a alteração seja realizada, caso você queira fazer essa troca, pode alterar manualmente o vinculo no cadastro do empregado no portal do eSocial.
Espero ter ajudado! Abraços!
-
Excelente, colocação e explicação como sempre. Muito obrigada.
