REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA PROFESSOR



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  • Olá pessoal,

    Tenho professores na folha de pagamento.
    A minha dúvida é referente a remuneração especificada na anotação do registro na CTPS, pois, esse professor tem aulas no Ensino Fund. I e II e Ensino médio e o valor da hora-aula do sindicato para cada grupo (Ensino Fundamental I e II e Médio) são diferentes. Como vocês procedem ao anotar a CTPS do trabalhador/professor?



  • Ola, boa noite Jesus eu faço a anotação com o valor maior da remuneraçao nesse caso a hora/aula do ensino medio.



  • Olá Warihington.
    Obrigado pela resposta.

    Pesquisei muito sobre o assunto em várias normas e com minha consultoria e não consegui respostas claras. Até ver a sua resposta e a de outro colega da área. Vou aplicar esse entendimento do valor maior.

    1. Só por curiosidade, no que se baseia essa escolha pelo valor maior?
    2. É feita algum analogia a alguma norma paralela, pois, não encontrei nada específico neste caso em Decreto, Lei, Portaria, Convenção Coletiva?
    3. Ou é uma escolha de aplicação pratica mesmo?
      4)Qual seria o reflexo na escolha do menor valor?

    Obrigado.



  • @jesus-uniao disse em REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA PROFESSOR:

    Olá pessoal,

    Tenho professores na folha de pagamento.
    A minha dúvida é referente a remuneração especificada na anotação do registro na CTPS, pois, esse professor tem aulas no Ensino Fund. I e II e Ensino médio e o valor da hora-aula do sindicato para cada grupo (Ensino Fundamental I e II e Médio) são diferentes. Como vocês procedem ao anotar a CTPS do trabalhador/professor?

    Tudo bem?

    Infelizmente não há base legal para consulta.
    Professor é um "horista", entretanto, com remuneração fixa equiparado ao mensalista.
    Se não há variação mensal na remuneração, e optou-se por pagá-lo na categoria mês, a anotação deve ser feita no valor total.
    Por analogia, o próprio e-social envia o valor da remuneração total.

    Mas é matéria para uma boa análise!


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