Check-list para Janeiro... Que venha 2022!!!!!

[danilo.maroja]

Seja bem vindo, Janeiro!

Neste primeiro mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes:

Atualização do FAP para o ano de 2022;
Atualização das tabelas de Salário Mínimo, INSS e Salário Família;
Preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) competência 12/2021 e Anual (13º salário);
Levantamento e análise para fazer a opção da Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento - Desoneração PBM (lei 13.161) - AGUARDAR PRORROGAÇÃO da Lei nº 12.546;
Levantamento e análise para fazer a opção da Contribuição Previdenciária Rural sobre a Folha de Pagamento (lei nº 13.606);
Retificar possíveis eventos S-2299 que foram processados com a tabela antiga do INSS e tenham alteração de alíquota.

E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de JANEIRO/2022:

03/01
Substituição do PPRA pelo PGR

07/01
Pagamento de salários competência 12/2021, inclusive Domésticos
Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 12/2021, 2ª parcela 13º e Complemento do 13º
Prazo para fechamento do eSocial competência 12/2021 para Doméstico e Segurado Especial
Vencimento do DAE competência 12/2021 (Doméstico e Segurado Especial)
Prazo para envio do CAGED competência 12/2021 (apenas empregadores do Grupo 4 do eSocial)

10/01
Pagamento do complemento do 13º salário de 2021
Início da fase 4 - SST para os Grupos 2 e 3 no eSocial

14/01
Prazo para fechamento do eSocial competência 12/2021 (Grupos 1, 2 e 3)
Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 12/2021 (Grupos 1, 2 e 3)
Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 12/2021 (Grupos 1, 2 e 3)
Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 12/2021

15/01
Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 12/2021 (Grupo 1)

20/01
Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 12/2021
Vencimento do DARF Previdenciário competência 12/2021
Vencimento do DAE Previdenciário competência 12/2021 (MEI)
Vencimento do DARF IR referência 12/2021

25/01
Vencimento do DARF PIS sobre folha competência 12/2021
Vencimento do DARF PIS sobre folha ANUAL (13º salário)

31/01
Prazo para envio da GFIP de 13º salário (apenas empregadores do Grupo 4 do eSocial)
Vencimento da Contribuição Sindical Patronal (opcional)

Ótimo trabalho à todos!