Carga Horária x Salário - CODVID 19
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Senhores,
Muitos clientes e amigos estão me questionando o que fazer neste momento em que às empresas estão com suas atividades interrompidas por motivo alheio a sua vontade. Tenho orientado que infelizmente a melhor alternativa seria a colocação de funcionários de férias, sendo até mesmo aqueles que não possui período aquisitivo. Mas entre às orientações e em conversa com um dos clientes pensei na seguinte hipotese: Os Decretos publicados e recomendações para afastamento das atividades podem ser utilizado analogamente ao atestado médico para afastar os funcionários, assumindo a empresa os primeiros 15 dias como manda a norma e o Governo os demais necessários? Parece uma hipotese absurda mas gostaria de colocar em pauta ante às necessidades de obter resposta que não vem das autoridades.
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Até pode ser uma solução, porém o afastamento no INSS, com toda certeza será exigido o atestado médico, e acredito que os médicos não vão querer fornecer atestados às pessoas que não apresentem nenhum tipo de sintomas ou não estão nos grupos de risco...
A solução que temos indicado aos nossos clientes são o home-office (quando possível) ou acordo de banco de horas (que conforme a reforma trabalhista, pode ser acordado entre empregador e empregado), para ser compensado em momento oportuno pelos funcionários...
Do mais, seria aguardar as próximas medidas que o governo tem anunciado, mas que efetivamente ainda não tem nada publicado oficialmente.
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Boa tarde, João.
Você sugere que os decretos sejam usados como atestados? Não sei se entendi bem o que você quis dizer. Mas se foi isso não acredito ser possível. Aqui no escritório estamos todos em homeoffice. Estamos usando Skype e Whatsapp para atender nosso clientes. Temos casos de clientes donos de restaurantes e lojas que estão fechados, comerciantes que mantêm as despesas de aluguel e empregados e não terão receitas nesse periodo. Estamos tentando ajudá-los nesse sentido orientando a dar férias, mas manter vendedoras ativas no whatsapp e Instagran com os clientes. Alguns restaurante e lanchonetes estão fazendo tele-entrega. E tento mantê-los informados sobre todas as concessões que o governo está fazendo como prorrogação do prazo de recolhimento dos impostos. E vamos tentando, ajudando e orientando. A saúde (fisica e financeira) de nossos é muito importante para nós.
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A MP 927 chega para dirimir muitos problemas ainda não resolve uma importante questão. A contrapartida principal das empresa é a receita, sem ela como manter qualquer medida de afastamento. E tem mais a maior parte das empresas depende do que vende hj para pagar a divida do amanhã. Sem vendas como manter o fluxo. Acredito que o colapso é inevitável Enquanto isso o bom é que nossa atividade permite o home office.
