vendas de e-book ou livros digitais
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Boa tarde! Alguém que faça parte fiscal tributária de venda de e-book? Estou com dúvida qto ao enquadramento serviço ou comercio? Sei tbém que se enquadrar como comercio pode ter isenção do pis, cofins e icms? Alguém com esta situação?Obrigada!
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@cleidemendes disse em vendas de e-book ou livros digitais:
venda de e-book
Boa tarde Cleide, espero que esteja bem.
Esse é um tema bastante polêmico. Há compreensão de que seria comércio caso o e-book necessite obrigatoriamente de download. Porém, outras situações são analisadas tais como se realmente existe esse livro na versão física e que também é disponibilizado na versão digital (e-book) para que seja aplicável as situações de isenção/imunidade.Oriento que analise a situação específica da empresa junto a empresa que presta serviço de consultoria pois um detalhe pode acabar colocando seu cliente em risco.
Recomendo também a leitura da Resposta à Consulta Nº 17474 DE 02/05/2018.
Excelente final de semana.
