Empreitada total
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Caros colegas bom dia! Tenho um cliente que a atividade é obras e fundações, enquadrada no regime simples nacional, e precisa emitir nota fiscal sobre uma obra-residencial (empreitada total) a minha dúvida é a seguinte: Como deve ser preenchido a NFS-e, deve haver a retenção de INSS uma vez que a empresa está no simples nacional e qual será a base de calculo (deve ser considerado também o material)? Desde já agradeço quem puder ajudar.
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Olá Rafael, Construção Civil, no simples nacional, está enquadrada no ANEXO IV, sendo o pagamento do INSS a parte. Dessa forma deve ser retido o INSS no percentual de 11%, a não ser que a obra esteja desonerada, que será 3,5%.
E para a base de cálculo deve ser descontado o material (no percentual máximo de 50%).
